ATENS UnB Seção Sindical visita o Hospital Universitário

No último dia 25 de março, a ATENS UnB Seção Sindical passou o dia no Hospital Universitário-HUB, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH. Esta ação desenvolvida pela ATENS…

Parecer da PGR acerca da criação da EBSERH

Procuradoria Geral da República opina pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade que questiona norma de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal…

Inconstitucionalidade da Lei que criou a EBSERH

A Lei nº 12.550/2011 determina que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa pública de direito privado, que tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de…