Pedido de tramitação do registro sindical do ATENS SN no MTE

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL Solicitação Situação: CGRS Número…

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

Transformar a luta contra a opressão feminina como um objetivo permanente da sociedade. É com este objetivo que desde 1910 comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data, proposta durante…

Manifesto contra a PEC 287

O ATENS compartilha do sentimento geral de indignação contra a PEC 287, a da Reforma (ou do esfacelamento?) da Previdência. Suas regras draconianas colocam a termo várias conquistas do trabalhador…

Processo de revisão do PCCTAE

REVISÃO DO PCCTAE FRENTE À ILEGALIDADE DA Lei No 11.091, de 12 de janeiro de 2005- DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE PROVIMENTO DERIVADO e TRATAMENTO DE VENCIMENTO PARITÁRIO AOS MÉDICOS, CONFORME…

Ação VPI

Restou reconhecido constitucionalmente o direito dos servidores públicos federais à revisão anual de vencimentos, para fins de manutenção do poder aquisitivo da moeda, mediante a edição de lei específica de…

Ações judiciais 2017

AÇÕES JUDICIAIS 1. CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDOS  A Ação : Os períodos de licença-prêmio, adquiridos na forma da Lei nº 8.112, de 1990, até 15 de outubro…


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