O prazo de 04 de fevereiro de 2015 para aderir a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP atinge apenas os servidores que ingressaram…
Processo de revisão do PCCTAE
REVISÃO DO PCCTAE FRENTE À ILEGALIDADE DA Lei No 11.091, de 12 de janeiro de 2005- DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE PROVIMENTO DERIVADO e TRATAMENTO DE VENCIMENTO PARITÁRIO AOS MÉDICOS, CONFORME…
Ação VPI
Restou reconhecido constitucionalmente o direito dos servidores públicos federais à revisão anual de vencimentos, para fins de manutenção do poder aquisitivo da moeda, mediante a edição de lei específica de…
Regime de Previdência Complementar
1) O que é o Regime de Previdência Complementar? É um dos regimes que integram o Sistema Brasileiro de Previdência, de caráter privado, autônomo, facultativo e contratual, cujo objetivo é…
ATA DA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – ATENS UNB Aos doze dias do mês de novembro de 2013, no…
