Pedido de tramitação do registro sindical do ATENS SN no MTE

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL Solicitação Situação: CGRS Número…

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

Transformar a luta contra a opressão feminina como um objetivo permanente da sociedade. É com este objetivo que desde 1910 comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data, proposta durante…

Orientações jurídicas para os TNS sobre o reajuste de 28,86%

Servidores públicos do Poder Executivo Federal – ativos, inativos e pensionistas – podem pleitear a incorporação do reajuste de 28,86% em ação movida pelo ATENS que promove o pagamento dos…

Processo de revisão do PCCTAE

REVISÃO DO PCCTAE FRENTE À ILEGALIDADE DA Lei No 11.091, de 12 de janeiro de 2005- DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE PROVIMENTO DERIVADO e TRATAMENTO DE VENCIMENTO PARITÁRIO AOS MÉDICOS, CONFORME…

Ação VPI

Restou reconhecido constitucionalmente o direito dos servidores públicos federais à revisão anual de vencimentos, para fins de manutenção do poder aquisitivo da moeda, mediante a edição de lei específica de…

Inconstitucionalidade da Lei que criou a EBSERH

A Lei nº 12.550/2011 determina que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa pública de direito privado, que tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de…


1 2 17 18