Informe sobre andamento das ações coletivas da ATENS/UnB Seção Sindical

Abaixo os números e andamentos das ações coletivas movidas em titularidade da ATENS/UnB Seção Sindical:   IR Sobre terço de férias: 0054753-33.2014.4.01.3400 – – Processo concluso para despacho, após a apresentação…

Parecer da PGR acerca da criação da EBSERH

Procuradoria Geral da República opina pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade que questiona norma de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal…

Pedido de tramitação do registro sindical do ATENS SN no MTE

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL Solicitação Situação: CGRS Número…

Inconstitucionalidade da Lei que criou a EBSERH

A Lei nº 12.550/2011 determina que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa pública de direito privado, que tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de…

Memo ATENS/UnB 002/2015

Memo ATENS/UnB 002/2015 Brasília, 04 de fevereiro de 2015 Da: ATENS/UnB Seção Sindical Para: Decana de Gestão de Pessoas Profa. Gardenia Abad Assunto: Solicitação faz Senhora Decana, A Associação dos…

Ofício ATENS/UnB – 002/2015

Ofício ATENS/UnB – 002/2015 Brasília, 04 de fevereiro de 2015 Ao Magnífico Reitor da Universidade de Brasília-UnB Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo Magnífico Reitor, A Associação dos Técnicos de…


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